Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0063 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0063 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de realizar campanha sobre a importância da circulação de moedas, culminando com a edição de dispositivo que determine a obrigatoriedade do troco, sendo proibida sua substituição por gêneros, tais como balas, chicletes e caixas de fósforo.
Data de Publicação 22/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores MOEDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
22/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
23/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
30/05/2003 Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
03/06/2003 Distribuído ao Deputado Mário Reali
18/06/2003 Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo apresentado
18/09/2003 Aprovado o parecer na forma do substitutivo.
24/09/2003 Publicado Parecer nº 1163/09, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 16)
12/12/2007 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
15/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos Artigos 31 e 33 do Regimento Interno, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 15/10/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
20/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2009 Em fase de elaboração da minuta - Ofício.
23/11/2009 Encaminhado ofício SGP nº 8638/09, à Presidência da República.
15/12/2009 Arquive-se.
03/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1163 / 2003 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Mário Reali Comissão de Economia e Planejamento  
Voltar
alesp