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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 394 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
394 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.070 / 2005
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Santo Antonio Di Padova", em Promissão.
Data de Publicação
21/05/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, PROMISSÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Tramitação
Data
Descrição
21/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
22/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
28/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
29/05/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
30/05/2003
Entrada na CCJ.
21/08/2003
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
22/08/2003
Enviado ao Deputado.
16/09/2003
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
16/09/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
17/09/2003
Presidente solicita RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2003
Pedido de RE.À CCJ.
24/10/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
24/10/2003
Enviado ao STAM.
28/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2003
Designado Relator Especial Deputado
Vanderlei Siraque
.
03/11/2003
Enviado ao Deputado.
14/11/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CET.
17/11/2003
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
18/11/2003
Distribuído para o Deputado
Celino Cardoso
.
18/11/2003
Enviado ao Deputado.
21/11/2003
Devolvido e enviado à CET.
21/11/2003
Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003
Enviado ao STAM.
12/12/2003
61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.492 (DA p. 10)
17/09/2005
Aguardando Sanção
05/10/2005
Publicada a
LEI Nº 12.070 de 04 de outubro de 2005
(DOE pag. 01).
18/11/2005
ARQUIVE-SE
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/12/2003
2231 / 2003
favorável
Vanderlei Macris
Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2003
2232 / 2003
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Esportes e Turismo
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2005
Autógrafo
26492
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0394/2003
2
05/10/2005
Lei
12070
Governador
3
17/09/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
16/09/2005
Ofício
6902
Ofício ao Projeto de lei numero 0394/2003
5
13/12/2003
Req. Urgência
Vaz de Lima
Total: 5 ocorrência(s)
1
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