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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0390 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0390 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Prof. Hiroshi Shirassu - Shiruca" à Escola Estadual de Presidente Venceslau, naquele Município.
Data de Publicação 17/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Educação
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE VENCESLAU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Tramitação

Data Descrição
17/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
20/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
26/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
27/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da XI CRI.
27/05/2003 Juntado a este o Projeto de Lei 740/02, para fins de instrução
07/08/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12)
07/08/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
13/08/2003 Presidente solicita R.E.
14/08/2003 Pedido de RE. À CCJ.
14/08/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
15/08/2003 Enviado ao STAM.
21/08/2003 Designado deputado Ricardo Trípoli relator Especial pela C.C.J.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
01/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Á CE.
01/09/2003 CE. Entrada.
16/09/2003 CE. Aprovada a juntada do PL390/03 ao PL 125/03.
16/02/2004 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Entrada na Comissão de Educação .
17/03/2004 Publicado requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.10)
18/03/2004 Publicada Errata do requerimento de retirada. (DA p. 14)
19/03/2004 Publicado Parecer nº 228/04, de RE pela CCJ, Deputado Ricardo Trípoli-favorável à proposição. (DA p. 10)
26/11/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
26/02/2008 Aprovado, pela Comissão de Educação, em 20/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 25)
26/02/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.25)-ARQUIVADO
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2003 228 / 2004 favorável favorável Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2004 Req. Retirada 1 Carlinhos Almeida  
Total: 1 ocorrência(s)
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