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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0382 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0382 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.576 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Alcides Soares" à Ponte situada na Estaca 262 da Rodovia Dr. Celso Charuri - SP-091, que faz a ligação da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes -SP-075 à Rodovia Raposo Tavares - SP- 270, em Sorocaba.
Data de Publicação 15/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 075, ROD. SP 091, ROD. SP 270, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Tramitação

Data Descrição
15/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
16/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
22/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da XI CRI.
26/05/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
10/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
18/09/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A. p.18)
19/09/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
22/09/2003 Presidente solicita R.E.
22/09/2003 Pedido de RE. À CCJ.
23/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Afonso Lobato
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
07/10/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável na forma do substitutivo apresentado. À CTC.
08/10/2003 Entrada na CTC
09/10/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
10/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
23/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo do R.E. pela CCJ
29/10/2003 Aprovado o parecer
30/10/2003 Enviado ao STAM.
01/11/2003 Publicados: Parecer nº 1769/03, de RE pela CCJ, Deputado Afonso Lobato-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1770/03, da CTC-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 57)
06/11/2003 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
07/11/2003 Entrada na C.Redação.
07/11/2003 Distrib. Dep. Antonio Mentor.
10/11/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/11/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 Publicado Parecer nº 1894/03, da CR. (DA p. 16
12/11/2003 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
14/11/2003 Ofício nº 8376/2003 entregue na ATL.
15/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25.877. (DA p.17)
28/11/2003 Publicada a Lei nº 11.576, de 27 de novembro de 2003. (DOE p. 1)
08/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Antonio Mentor Comissão de Redação  
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/11/2003 Autógrafo 25877  
2 28/11/2003 Lei 11576 Governador  
3 14/11/2003 Ofício 008376  
4 18/09/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)
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