Projeto de Lei n° 357, de 2003 ( PL 0357 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0357 / 2003
Ementa	Dispõe sobre a Justiça de Paz.
Data de Publicação	10/05/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	ELEIÇÃO, JUIZ DE PAZ, JUSTIÇA DE PAZ, JUSTIÇA ELEITORAL, MANDATO, MANDATO ELETIVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068

Data	Descrição
10/05/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
13/05/2003	Pauta de 1ª Sessão
19/05/2003	Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/05/2003	Entrada na CCJ.
29/05/2003	Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
02/06/2003	Enviado ao Deputado.
23/06/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
23/06/2003	Recebido com parecer Contrário.
25/06/2003	Vista concedida ao Dep. Baleia Rossi.
27/06/2003	Enviado ao Deputado.
02/08/2003	Publicado Ofício nº 592/03, do Poder Judiciário, encaminhando informações relativas a este Pl. (DA p. 9)
13/09/2003	Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
17/09/2003	102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
25/09/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
26/09/2003	Recebido da vista.
01/10/2003	Solicitado RE. Ao STAM.
02/10/2003	Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
03/10/2003	Pedido de RE.À CCJ.
03/10/2003	Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
07/10/2003	Enviado ao Deputado.
08/10/2003	Designado R.E. pela CCJ o Deputado Afonso Lobato
14/10/2003	Solicitada a devolução. Ao STAM.
16/10/2003	Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário. Ao STAM.
30/03/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
11/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1509 / 2003	contrário	contrário	Afonso Lobato	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	13/09/2003	Req. Urgência			Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala