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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0354 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0354 / 2003
Ementa Cria o "Selo Agrícola".
Data de Publicação 10/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, CERTIFICAÇÃO, CERTIFICADO DE PROPRIEDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/09/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
13/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003 Entrada na Comissão CCJ
20/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
11/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2003 REcebido com parecer contrário.
25/06/2003 Vista ao Dep.Afonso Lobato.
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
13/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
13/08/2003 Recebido com voto em separa do Dep. Afonso Lobato, favorável.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
04/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
24/09/2003 Concedida vista conjunta aos Deputados Baleia Rossi e José Bittencourt.
29/09/2003 Enviado ao Deputado.
10/02/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Autor solicita RE.Ao STAM.
18/02/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
19/02/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
19/02/2004 Pedido de RE.À CCJ.
04/03/2004 Designado Relator Especial, Deputado Valdomiro Lopes, pela C.C.J.
16/03/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2004 Entrada na Comissão CDMA
25/03/2004 Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli
31/03/2004 Devolvido sem parecer
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
06/05/2004 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
31/08/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
15/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.333/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.334/04, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1.335/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12)
15/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/2004 1333 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
06/05/2004 1334 / 2004 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
31/08/2004 1335 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  
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