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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0057 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0057 / 1998
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade de passagens nos serviços de transporte coletivo de responsabilidade do Estado aos policiais, militares aposentados.
Data de Publicação
03/03/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, GRATUIDADE, METRÔ, PASSAGEM, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL MILITAR, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150
Tramitação
Data
Descrição
03/03/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 06)
04/03/1998
Pauta de 1ª Sessão
10/03/1998
Pauta de 5ª Sessão
11/03/1998
Recebido do DOL para distribuição (357)
18/03/1998
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
19/03/1998
Entrada na CCJ
26/03/1998
Distribuído ao Deputado Ferreira Neto
07/04/1998
Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
30/04/1998
Vista à Deputada
Maria do Carmo Piunti
.
14/05/1998
Vista ao Deputado
Marcos Mendonça
.
28/05/1998
Vista ao Deputado
Erasmo Dias
.
23/10/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
26/10/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/10/1998
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
26/10/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/10/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Cesar Callegari
09/11/1998
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável na forma do substitutivo. À CTC.
09/11/1998
Entrada na CTC
11/11/1998
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
.
15/12/1998
Devolvido com parecer favorável com substitutivo.
12/02/1999
Devolvido pelo Relator com parecer corrigido: favorável ao PL com substitutivo e contrário ao substitutivo apresentado pelo Relator Especial pela CCJ. À CTC.
03/03/1999
Vista ao Deputado Sylvio Martini.
13/03/1999
Devolvido da vista. À CTC.
10/06/1999
Vista ao Deputado
Roberto Engler
.
24/06/1999
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
30/06/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CTC
06/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/08/1999
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Wilson Morais
24/08/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (675)
01/09/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
21/10/1999
Publicado o parecer n 1109/99 de R.E. pela CCJ, com subst. nº 1110/99 de Rel. Esp. pela CTC, com substitutivo (pg. 09 do DA)
05/11/1999
Publicado requerimento do Deputado
Cesar Callegari
, solicitando tramitação de urgência (DA p. 26)
09/11/1999
Publicado a manutenção da tramitação do PL, nos termos da
Resolução nº 801/1999
.(DA. pág. 5)
18/11/2011
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT",
RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011
. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/11/1998
1109 / 1999
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto com substitutivo
Cesar Callegari
Comissão de Constituição e Justiça
01/09/1999
1110 / 1999
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Wilson Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/11/1999
Requerimento de Não Arquivamento
050738
Cesar Callegari
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 26/1996
Projeto de lei 47/1996
Projeto de lei 339/1995
Projeto de lei 341/1995
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