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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0050 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0050 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.058 / 1998
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Milho Verde de Tanquinho", em Piracicaba.
Data de Publicação 20/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.062 .

Tramitação

Data Descrição
20/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 22)
26/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
04/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
05/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (323)
06/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
06/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (349)
06/03/1998 Entrada na CCJ
13/03/1998 Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto
16/04/1998 Entrada na CET
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
29/05/1998 Publicados o Parecer nº 915, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 916, de 1998, da Comissão de Esportes e Turismo, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 6)
30/05/1998 Publicada errata do Parecer nº 916, de 1998, da Comissão de Esportes e Turismo (DA p. 7)
18/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (8300
18/06/1998 55ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
19/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
25/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/06/1998 Publicado o Parecer 1139/98, da Comissão de Redação (DA, p.4)
26/06/1998 Pauta de 1ª Sessão - ( redação final)
29/06/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
29/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (855)
30/06/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***)
30/06/1998 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1098)
01/07/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***)
01/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1112)
02/07/1998 Publicado o Autógrafo 24.033 (DA, p.13)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.058, de 13/7/98 (DOE p. 2)
31/08/1998 Recebido do DOL para arquivamento (970)
28/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.062 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/1998 Autógrafo 024033 Mesa Diretora  
 
2 14/07/1998 Lei 10058 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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