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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0333 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0333 / 2003
Ementa Institui o "Passe-Educador".
Data de Publicação 08/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores DOCENTE, ÔNIBUS, PASSAGEIRO, PASSE, PASSE EDUCADOR, PROFESSOR, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SERVIDOR, TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/12/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
17/03/2003 APROVADO o parecer do relator na CTC
08/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
09/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
14/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid D.A. p.11
15/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
16/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
05/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/08/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e contrário à emenda nº 1.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003 Recebido da vista.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2003 Entrada na Comissão CTC
26/09/2003 Enviado ao CTC.
26/09/2003 Entrada na CTC
06/10/2003 Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira
06/10/2003 Distribuído ao Deputado Fausto Figueira
06/10/2003 Enviado ao Deputado.
09/12/2003 Devolvido e enviado à CTC.
16/02/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
17/03/2004 Recebido com parecer do relator Fausto Figueira FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº1, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CTC
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CTC
18/03/2004 Entrada na Comissão CFO
25/03/2004 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
01/06/2005 Devolvido sem parecer
07/06/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
08/11/2005 Entrada na CFO.
22/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/11/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.198/05, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 3.199/05, da CTC¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 3.200/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1, com emenda. (DA p. 19)
01/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2003 3198 / 2005 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
17/03/2004 3199 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº1 Fausto Figueira Comissão de Transportes e Comunicações  
22/11/2005 3200 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/05/2003 Emenda de Pauta 000001 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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