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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0318 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0318 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.836 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Idosos de Lins - ASDIL", em Lins.
Data de Publicação 06/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores LINS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.020

Tramitação

Data Descrição
06/05/2003 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
07/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
15/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, "5" cc artigo 33, II da XI C.R.I..
16/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
30/06/2003 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vanderlei Siraque, ao Autor com pedido de documentos.
30/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/06/2003 Recebido com Documentos.Enviado ao PC.
30/06/2003 Enviado ao Autor.
30/06/2003 Recebido com pedido de doc.solicitado pelo relator ao autor. Ao PC.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
01/09/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
03/09/2004 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
14/10/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vanderlei Siraque, ao Autor com pedido de documentos.
10/11/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
25/11/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004 Publicados Parecer nº 1.671/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
07/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.198 ( DA pag. 11)
18/01/2005 Publicada a Lei nº 11.836, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 1)
18/01/2005 Convertido na Lei nº 11.836, de 17 de janeiro de 2005
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2004 1671 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26198 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0318/2003  
2 18/01/2005 Lei 11836 Lei ao Projeto de lei numero 318/2003  
Total: 2 ocorrência(s)
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