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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0045 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0045 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de, através do Ministério das Relações Exteriores, expressar manifestação do Governo Brasileiro contrária à morte de três cidadãos cubanos, por fuzilamento.
Data de Publicação 01/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CUBA (PAÍS), PENA DE MORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Tramitação

Data Descrição
01/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
06/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
13/05/2003 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
15/05/2003 Entrada na CAI
21/05/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Macris
21/05/2003 Enviado ao Deputado.
28/05/2003 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris favorável
28/05/2003 Devolvido e enviado à CAI.
28/05/2003 Devolvido com parecer favorável
12/06/2003 Concedida vista ao Dep. José Zico Prado
13/06/2003 Enviado ao Deputado.
20/03/2007 Encaminhado ao STAM por força do art. 177 da XII CRI.
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanderlei Macris
Total: 0 ocorrência(s)
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