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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0046 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0046 / 1998
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de Carteiras/Bancos escolares especiais para canhotos.
Data de Publicação 19/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, BANCO, ESCOLA, OBRIGATORIEDADE, SALA DE AULA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106

Tramitação

Data Descrição
19/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
20/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
03/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (319)
10/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
10/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (374-A)
11/03/1998 Entrada na CCJ
13/03/1998 Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti
17/03/1998 Devolvido à CCJ com parecer contrário bem como a emenda l
26/03/1998 Vista ao Dep. Flavio Chaves
24/06/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
24/06/1998 Solicitado RE. Ao STAM.
25/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/06/1998 Devolvido da vista. À CCJ.
26/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/06/1998 Pedido de RE. À CCJ.
26/06/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
04/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbieri
05/08/1998 Ao Deputado Roque Barbiere.
17/08/1998 Solicitada devolução. Ao STAM.
18/08/1998 Presidente solicita devolução
19/08/1998 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Roque Barbiere o PL 046/98. Ao Deputado.
25/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
25/08/1998 Devolvido sem parecer do RE (Deputado Roque Barbiere), pela CCJ. Ao STAM, para despacho do Presidente.
01/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
02/09/1998 Devolvido com despacho designando o Deputado Marcelo Gonçalves para exarar parecer de RE pela CCJ. Ao Deputado.
03/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
03/09/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM, para despacho do Presidente.
04/09/1998 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Léo Oliveira
04/09/1998 Devolvido o despacho designando o Deputado Léo Oliveira RE, pela CCJ. Ao Deputado.
05/10/1998 Solicitada devolução. Ao STAM.
07/10/1998 Presidente solicita devolução
08/10/1998 Devolvido o pedido de devolução. Ao relator.
08/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
08/12/1998 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM, para despacho.
09/12/1998 Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Edna Macedo
09/12/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1809)
09/12/1998 Designada Relatora Especial, pela CCJ, a Deputada Edna Macedo
10/12/1998 Devolvido com despacho designando a Deputada Edna Macedo para exarar parecer de RE pela CCJ. Ao Deputado.
11/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
11/12/1998 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM, para despacho.
15/12/1998 Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado Campos Machado para RE pela CCJ.
18/01/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado
01/02/1999 Ao Deputado Campos Machado.
12/02/1999 enviado do PC p/STAM guia s/n
12/02/1999 Solicitada a devolução. Ao STAM.
03/05/1999 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
05/05/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 5)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/1998 Emenda de Pauta 000001 Waldir Cartola  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

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