Projeto de Lei n° 43, de 1998 ( PL 0043 / 98 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0043 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.262 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública a "União Internacional Protetora dos Animais de Ribeirão Preto", naquele Município.
Data de Publicação	18/02/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088

Data	Descrição
18/02/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
19/02/1998	Pauta de 1ª Sessão
02/03/1998	Pauta de 5ª Sessão
03/03/1998	Recebido do DOL para distribuição (296)
04/03/1998	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça
04/03/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (307)
04/03/1998	Entrada na CCJ
13/03/1998	Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto
26/03/1998	Devolvido à CCJ com pedido de documentos
27/03/1998	Devolvido com juntada de pedido de documentos. Enviado ao autor Dep. Duarte Nogueira
10/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/03/1999	Publicado o Parecer nº 278/99 - CCJ, favorável ao Projeto "ad referendum" do Plenário (DA p. 7)
11/03/1999	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (61)
11/03/1999	13ª Sessão Extraordinária - Aprovado
11/03/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (189)
22/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (228)
23/03/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.319 (p. 15)
27/03/1999	Publicada a Lei nº 10.262, de 26/3/99 (DOE p. 2)
17/03/2000	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
30/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05224/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/03/1999	Autógrafo	024319	Mesa Diretora
2	27/03/1999	Lei	10262	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala