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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0040 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0040 / 1998
Ementa Torna obrigatória a escolha de cidades de porte médio para sediarem Jogos Regionais.
Data de Publicação 17/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores JOGOS REGIONAIS, NÍVEL MÉDIO, OBRIGATORIEDADE, SEDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106

Tramitação

Data Descrição
17/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 14)
18/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
27/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
02/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (245)
04/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
04/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (308)
04/03/1998 Entrada na CCJ
13/03/1998 Distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva
18/03/1998 Devolvido à CCJ com parecer contrário
26/03/1998 Vista ao Dep. Flavio Chaves
24/06/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
24/06/1998 Solicitado RE.Ao STAM.
25/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/06/1998 Devolvido da Vista.À CCJ.
26/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/06/1998 Pedido de RE.À CCJ.
26/06/1998 Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho.
04/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
04/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
05/08/1998 Ao Dep. Marcelo Gonçalves.
07/08/1998 Devolvido sem parecer de RE.Ao STAM para despacho.
11/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Léo Oliveira
12/08/1998 Ao dep. Leo Oliveira.
24/08/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
25/08/1998 Presidente solicita devolução
25/08/1998 Pedido do Presidente requisitando do dep. Leo Oliveira, o PL. 40/98. Ao Deputado.
08/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especal (s/nº)
09/12/1998 Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank
09/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1809)
10/12/1998 À Dep. Elza Tamk.
03/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/nº)
03/02/1999 Devolvido sem parecer.Ao STAM para despacho.
19/02/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado
22/02/1999 ENVIADO DE PC PARA DEP. CAMPOS MACHADO GUIA S/Nº
22/02/1999 Ao Dep. Campos Machado.
03/05/1999 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
03/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106
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