Projeto de Lei n° 36, de 1998 ( PL 0036 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0036 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.260 / 1999
Ementa	Declara de utlidade pública o "Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque", em Sorocaba.
Data de Publicação	14/02/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088

Data	Descrição
14/02/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 9)
17/02/1998	Pauta de 1ª Sessão
26/02/1998	Pauta de 5ª Sessão
27/02/1998	Recebido do DOL para distribuição (242)
01/03/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
01/03/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (279)
02/03/1998	Entrada na CCJ
05/03/1998	Distribuído ao Dep. Duarte Nogueira
26/03/1998	Devolvido ao autor Dep. Caldini Crespo com pedido de documentos
15/05/1998	Devolvido à C.C.J.,com documentos
15/05/1998	Devolvido da CCJ, ao Relator
25/02/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
26/02/1999	Devolvido ao Protocolo das Comissões (s/nº)
09/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n)
10/03/1999	Publicado o parecer 245/99, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.5)
10/03/1999	11ª Sessão Extraordinária - Aprovado
10/03/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (172)
16/03/1999	Devolvido ao DOL para correção do autógrafo (214)
22/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (228)
23/03/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.316 (p. 15)
27/03/1999	Publicada a Lei nº 10.260, de 26/3/99 (DOE p. 2)
22/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00642/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/03/1999	Autógrafo	024316	Mesa Diretora
2	27/03/1999	Lei	10260	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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