Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0255 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0255 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança "Criança Feliz", em Ibitinga
Data de Publicação 17/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores IBITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068

Tramitação

Data Descrição
17/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
23/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
30/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
05/05/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
22/05/2003 Juntado a este para fins de instrução o Projeto de Lei nº 633/02
11/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/08/2003 Enviado ao Deputado Geraldo Vinholi.
12/08/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
01/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/12/2003 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vanderlei Siraque com pedido de documentos ao Autor.
04/12/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
05/12/2003 Enviado ao Relator.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/06/2004 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
09/09/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vanderlei Siraque, pedido de documentos ao Autor.
01/02/2007 Recebido com os documentos solicitados pelo relator.Ao P.C
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 490 / 2003 favorável FAVORÁVEL Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
491 / 2003 favorável FAVORÁVEL Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota pedido de documentos ao Autor. Vanderlei Siraque
Cota com pedido de documentos ao Autor. Vanderlei Siraque
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp