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Projeto
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Projeto de lei nº 0255 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0255 / 2003
Ementa
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança "Criança Feliz", em Ibitinga
Data de Publicação
17/04/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
IBITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068
Tramitação
Data
Descrição
17/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
23/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
29/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
30/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
05/05/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
14/05/2003
Enviado ao Deputado.
22/05/2003
Juntado a este para fins de instrução o
Projeto de Lei nº 633/02
11/08/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
12/08/2003
Enviado ao Deputado
Geraldo Vinholi
.
12/08/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
01/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
03/12/2003
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Vanderlei Siraque
com pedido de documentos ao Autor.
04/12/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
05/12/2003
Enviado ao Relator.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/06/2004
Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
09/09/2004
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Vanderlei Siraque
, pedido de documentos ao Autor.
01/02/2007
Recebido com os documentos solicitados pelo relator.Ao P.C
30/03/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/11/2002
490 / 2003
favorável
FAVORÁVEL
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
491 / 2003
favorável
FAVORÁVEL
Geraldo Lopes
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
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Vanderlei Siraque
Cota
com pedido de documentos ao Autor.
Vanderlei Siraque
Total: 0 ocorrência(s)
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