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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0254 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0254 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.678 / 2004
Ementa Institui o  Dia do Círculo de Oração.
Data de Publicação 17/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012

Tramitação

Data Descrição
17/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
23/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
30/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
05/05/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
23/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
28/05/2003 Aprovado.
28/05/2003 Enviado à CCCT.
28/05/2003 Entrada na CCCT.
28/05/2003 Recebido com parecer do relator do relator Mauro Menuchi Aprovado o parecer do relator favorável à proposição, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2003 Designado Relator o Deputado Aldo Demarchi.
30/05/2003 Enviado ao Deputado.
11/06/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
11/06/2003 Recebido com o parecer favorável.
13/08/2003 Aprovado o parecer.
13/08/2003 Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi Aprovado o parecer do relator favorável à proposição, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/08/2003 Enviado ao STAM.
20/08/2003 Publicados: Parecer nº 961/03, da CCJ-favorável á proposição e Parecer nº 962/03, da CCCT-favorável à proposição. (DA p.16)
30/09/2003 111ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
30/09/2003 30ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/01/2004 Publicado Autógrafo nº 25.796. (DA p. 6)
07/02/2004 Publicado a Lei n.º 11.678, de 06 de fevereiro de 2004 no D.O.E. (pág. 01).
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2003 961 / 2003 favorável Aprovado o parecer do relator favorável à proposição Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
13/08/2003 962 / 2003 favorável Aprovado o parecer do relator favorável à proposição Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/01/2004 Autógrafo 25796 Mesa Diretora  
2 06/02/2004 Lei 11678 Institui o "Dia do Círculo de Oração". Governador  
3 20/01/2004 Ofício 8637 Sidney Beraldo  
4 01/10/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
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