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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0250 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0250 / 2003
Ementa Classifica como estância climática e hidromineral o Município de Tuiuti.
Data de Publicação 17/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA HIDROCLIMÁTICA, TUIUTI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.081

Tramitação

Data Descrição
17/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
23/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
30/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
05/05/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2003 Recebido com cota do Relator para encaminhamento ao DADE.
09/10/2003 Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC.
09/10/2003 Enviado ao STAM.
31/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/02/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.081

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