Projeto de Lei n° 655, de 1996 ( PL 0655 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0655 / 1996
Ementa	Dispõe sobre Programa de Incentivo ao plantio do arroz pré-germinado no Estado.
Data de Publicação	11/10/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	ARROZ, PLANTIO, PROGRAMA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Data	Descrição
11/10/1996	Publicado no Diário Oficial
14/10/1996	Pauta de 1ª Sessão
18/10/1996	Pauta de 5ª Sessao
21/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (carga 1702)
22/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAEP) Comissão de Agricultura e Pecuária
22/10/1996	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2433)
23/10/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/02/1997	Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
27/06/1997	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n)
30/09/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2522)
01/10/1997	Publicados os pareceres: 1886/97(Voto em Separado convertido em Parecer) da CCJ, favorável ao PL; 1887/97, da CAEP, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; 1888/97, da CFO, favorável ao PL e à Emenda da CAEP
09/11/1999	Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05).
02/12/2011	Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
1886 / 1997	favorável	favorável	Waldir Cartola	Comissão de Constituição e Justiça
1887 / 1997	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	José Zico Prado	Comissão de Agricultura e Pecuária
1888 / 1997	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto e à emenda	Aldo Demarchi	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	09/11/1999	Req. de Tramitação	050545		Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

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