Projeto de Lei n° 201, de 2003 ( PL 0201 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0201 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.478 / 2003
Ementa	Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Simbólica Mista "Evolução Alfio Sampieri - nº 18", em Taquaritinga.
Data de Publicação	10/04/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores	TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Data	Descrição
10/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
11/04/2003	Pauta de 1ª Sessão
22/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
23/04/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, "5" cc artigo 33, II da XI C.R.I..
24/04/2003	Entrada na CCJ.
13/05/2003	Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003	Enviado ao Deputado.
29/05/2003	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
30/05/2003	Enviado ao Deputado Marquinho Tortorello.
05/06/2003	Juntado a este o PL n.º 351/2002 para fins de instrução.
25/06/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
26/06/2003	Enviado ao Relator.
26/06/2003	Recebido com documentos solicitados pelo relator. Ao PC.
30/06/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
01/07/2003	Recebido com parecer favorável "ad ref".
13/08/2003	Aprovado.
21/08/2003	Enviado ao STAM.
27/08/2003	Publicado Parecer nº 1008/03, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.19)
24/09/2003	28ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
25/09/2003	Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.16)
25/09/2003	29ª Sessão Extraordinária - aprovado.
01/10/2003	Ofício nº 6803/2003 entregue na ATL.
02/10/2003	Publicado o Autógrafo nº 25.780 (DA, p.22)
02/10/2003	Publicado Autógrafo nº 25780
10/10/2003	Publicada a Lei nº 11.478, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
14/11/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Rafael Silva	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	02/10/2003	Autógrafo	25780
2	10/10/2003	Lei	11478	Governador
3	01/10/2003	Ofício	006803
4	24/09/2003	Req. Urgência		Arnaldo Jardim
Total: 4 ocorrência(s)

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