Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0200 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0200 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.587 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Edward Cosme Leme" ao viaduto localizado no km 68,7, da Rodovia Castelo Branco - SP-280, em Itu.
Data de Publicação 10/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITU (MUNICÍPIO), ROD. CASTELO BRANCO, ROD. SP 280, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.006

Tramitação

Data Descrição
10/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
11/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
22/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da XI C.R.I..
24/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
15/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/08/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável, na forma do substitutivo.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Enio Tatto.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003 Recebido da vista.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
26/09/2003 Enviado à CTC.
26/09/2003 Entrada na CTC
06/10/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
06/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
23/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do susbstitutivo da CCJ
29/10/2003 Aprovado o parecer
29/10/2003 Enviado ao STAM.
04/11/2003 Publicados: Parecer nº 1792/03, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1793/03, da CTC-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 64 e 65)
05/11/2003 Publicada Errata do Parecer nº 1792, da CCJ. (DA p. 101)
06/11/2003 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
07/11/2003 Entrada na C.Redação.
07/11/2003 Distrib. Dep. Campos Machado.
10/11/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/11/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/11/2003 Publicado Parecer nº 1892/03, da CR. (DA p. 16)
13/11/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
18/11/2003 Ofício nº 8447/2003 entregue na ATL.
19/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25.883. (DA p.24)
03/12/2003 Publicada a Lei nº 11.587, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
23/03/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/2003 Autógrafo 25883  
2 03/12/2003 Lei 11587 Governador  
3 18/11/2003 Ofício 008447  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala