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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0023 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0023 / 1998
Ementa Dispõe sobre declaração firmada por pensionistas da Caixa Beneficiente da Polícia Militar.
Data de Publicação 10/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores CAIXA BENEFICENTE, COMPROVAÇÃO, ESTADO CIVIL, PENSIONISTA, POLÍCIA MILITAR, RESIDÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Tramitação

Data Descrição
10/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
11/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
17/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
18/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (162)
15/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
16/03/1998 Entrada na CCJ
18/03/1998 Distribuído ao Dep. Ferreira Neto
26/03/1998 Devolvidoà CCJ com parecer favorável
03/04/1998 Entrada na CSP
03/04/1998 Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Seg. Pública
08/04/1998 Distribuído ao Dep. Afanásio Jazadji
15/04/1998 Devolvido à Com. de Seg. Pública com parecer favorável
17/07/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/07/1998 Publicados os Pareceres nºs 1185 e 1186, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, ambos favoráveis (DA p. 1)
28/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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