Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0002 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0002 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República e às Lideranças do Congresso Nacional no sentido de aprovar o Projeto de lei nº 3873, de 1997, que garante a suspensão da aposentadoria por invalidez.
Data de Publicação 06/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, CESSÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, INVALIDEZ, LEI FEDERAL 8213/1991, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Tramitação

Data Descrição
06/02/1998 Publicada no Diário da Assembléia (p. 6)
09/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
16/02/1998 Recebida do DOL para distribuição (144)
10/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: (CPS) - Comissão de Promoção Social
10/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (373)
10/03/1998 Entrada na CPS
11/03/1998 Distribuído ao Dep. Dorival Braga
25/03/1998 Devolvido à Com. de Promoção Social com parecer favorável
16/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer, para conferência e publicação (s/n)
23/04/1998 Publicado o parecer 566/98, da Comissão de Promoção Social, favorável (DA, p.8)
29/01/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02266/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala