Projeto de Lei n° 16, de 1998 ( PL 0016 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0016 / 1998
Ementa	Transforma em estância climática o Município de Rio Grande da Serra.
Data de Publicação	06/02/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA CLIMÁTICA, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107

Data	Descrição
06/02/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
09/02/1998	Pauta de 1ª Sessão
13/02/1998	Pauta de 5ª Sessão
16/02/1998	Recebido do DOL para distribuição (143)
17/02/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
17/02/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (205)
17/02/1998	Entrada na CCJ
19/02/1998	Distribuído ao Dep. Duarte Nogueira
19/03/1998	Devolvido à CCJ, sem parecer
26/03/1998	Distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva
31/03/1998	Devolvido com pedido de documentos ao DADE. Enviado à CCJ
03/04/1998	Junto cota do DADE. Enviado ao STAM
06/04/1998	Recebido de STAM/OF com ofício ao DADE, para conferência e assinatura (148)
09/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 07)
25/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00948/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107

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