Projeto de Lei n° 188, de 2003 ( PL 0188 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0188 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.477 / 2003
Ementa	Dá a denominação de "Rogério Antonio Sales Domingues" à Casa da Agricultura de Valentim Gentil, naquele Município.
Data de Publicação	09/04/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, VALENTIM GENTIL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Data	Descrição
09/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
10/04/2003	Pauta de 1ª Sessão
16/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
22/04/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária art. 33, III da XI CRI.
23/04/2003	Entrada na CCJ.
13/05/2003	Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
14/05/2003	Enviado ao Deputado.
05/06/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
05/06/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003	Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003	Enviado à CAPE.
27/06/2003	Entrada na CAPE.
04/08/2003	Enviado ao Deputado.
02/09/2003	Devolvido e enviado à CAPE.
02/09/2003	Recebido com parecer do Relator Dep. Jose Zico Prado, favoravel "ad referendum" do Plenário
03/09/2003	Aprovado o parecer.
11/09/2003	Enviado ao STAM.
13/09/2003	Publicados: Parecer nº 1.107/03, CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.108/03, da CAPE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário (DA p. 18)
24/09/2003	28ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
25/09/2003	Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.16)
25/09/2003	29ª Sessão Extraordinária - aprovado.
01/10/2003	Ofício nº 6802/2003 entregue na ATL.
02/10/2003	Publicado o Autógrafo nº 25.779 (DA, p.22)
02/10/2003	Publicado Autógrafo nº 25779
10/10/2003	Publicada a Lei nº 11.477, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
14/11/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Afonso Lobato	Comissão de Constituição e Justiça
		favorável à(s) emenda(s)		José Zico Prado	Comissão de Administração Pública

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	02/10/2003	Autógrafo	25779
2	10/10/2003	Lei	11477	Governador
3	01/10/2003	Ofício	006802
4	25/09/2003	Req. Urgência	000001	Rodrigo Garcia
Total: 4 ocorrência(s)

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