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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0011 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0011 / 1998
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 2481, de 1953, que dispõe sobre a instituição da taxa de pedágio cobrada nas rodovias do Estado.
Data de Publicação 06/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ISENÇÃO, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, MINISTÉRIO DA MARINHA, MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, PEDÁGIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, SEGURANÇA PÚBLICA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Tramitação

Data Descrição
06/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
09/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
16/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (143)
04/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (310)
04/03/1998 Entrada na CCJ
13/03/1998 Distribuído ao Dep. Celso Tanaui
26/03/1998 Devolvido à CCJ com parecer favorável
03/04/1998 Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Transportes e Comunicações
03/04/1998 Entrada na CTC
07/04/1998 Distribuído ao Dep. Dorival Braga
29/04/1998 Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com parecer favorável
30/04/1998 Devolvido com parecer favorável à Proposição
06/05/1998 Vista ao Dep.José Zico Prado
21/05/1998 Devolvida a vista
27/05/1998 Vista ao Dep. Paschoal Thomeu
17/03/1999 Devolvido sem parecer. À CTC.
17/03/1999 Devolvida a vista
19/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
27/05/1999 Redistribuído à Deputada Edir Sales.
11/06/1999 Devolvido com parecer favorável à Proposição
16/06/1999 Vista ao Deputado Roberto Engler.
17/09/1999 Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p. 3)
20/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
23/09/1999 Devolvida a vista
27/09/1999 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
29/09/1999 Recebido da CTC enviado ao STAM para despacho do Presidente.
09/02/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

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