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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0006 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0006 / 1998
Ementa Institui o ensino dos Jogos de Damas e de Xadrez nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação 04/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, ESCOLA, JOGO, JOGO DE DAMAS, JOGO DE XADREZ, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
04/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
05/02/1998 Publicada retificação (DA p. 6)
05/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
11/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
12/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (95)
17/02/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (204)
17/02/1998 Entrada na CCJ
19/02/1998 Distr. ao Dep. Celso Tanauí
19/03/1998 Devolvido com parecer favorável com emenda. Enviado à CCJ
25/03/1998 Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Educação.'
02/04/1998 Distribuído ao Dep. Milton Flávio
24/04/1998 Devolvido à Com. de Educação com parecer contrário
03/03/1999 enviado do PC para Dep Ma. Lucia Prandi guia s/n
16/03/1999 Devolvido da vista. À CE.
16/06/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
16/06/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
22/06/1999 Aprovado o parecer favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da CCJ. À CFO.
22/06/1999 Entrada na CFO
28/08/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
01/09/1999 Presidente solicita Relator Especial
08/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Zico Prado
01/10/1999 Devolvido com parecer de RE, pela CFO, favorável ao PL na forma do substitutivo da CE e contrário à emenda apresentada na CCJ. Enviado ao STAM.
07/10/1999 Publicados os pareceres: 992/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 993/99, da CE (Favorável na forma de Substitutivo e contrário à Emenda da CCJ); 994/99, do Relator Especial pela CFO Deputado José Zico Prado (Favorável na forma do Substitutivo apresentado pela CE e contrário à Emenda da CCJ) (DA, p.7)
26/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Carlos Sampaio, solicitando continuidade da tramitação do PL. (DA pág. 16)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/1998 992 / 1999 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça        
22/06/1999 993 / 1999 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto com substitutivo, e contrário à emenda Walter Feldman Comissão de Educação          
01/10/1999 994 / 1999 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao substitutivo e contrário à emenda José Zico Prado Comissão de Finanças e Orçamento              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 045542 Carlos Sampaio  
Total: 1 ocorrência(s)

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