Projeto de Lei n° 4, de 1998 ( PL 0004 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0004 / 1998
Ementa	Transforma em estância turística o Município de Itatinga.
Data de Publicação	04/02/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, ITATINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107

Data	Descrição
04/02/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 05)
05/02/1998	Pauta de 1ª Sessão
11/02/1998	Pauta de 5ª Sessão
13/02/1998	Recebido do DOL para distribuição (95)
13/02/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Esportes e Turismo
13/02/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (179)
16/02/1998	Entrada na CCJ
19/02/1998	Distr. ao Dep. Luiz Carlos da Silva
26/02/1998	Devolvido com cota do Relator oficiando ao DADE e Secret. de Esportes e Turismo. Enviado à CCJ.
05/03/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informarções sobre as condições de infraestrutura do Município de Itatinga, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual (carga s/n)
05/03/1998	Encaminhado a STAM/OF para providenciar o ofício ao DADE (CARGA 329)
06/03/1998	Recebido de STAM/OF com ofício endereçado ao DADE, para assinatura (65)
23/03/1998	Enviado ao DOL para expedição do ofício (511)
09/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 07)
25/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00948/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107

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