Projeto de Lei n° 654, de 1996 ( PL 0654 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0654 / 1996
Ementa	Dispõe sobre o incentivo a prática do plantio de morangos sem agrotóxicos.
Data de Publicação	11/10/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	MORANGO, PLANTIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Data	Descrição
11/10/1996	Publicado no Diário Oficial
14/10/1996	Pauta de 1ª Sessão
18/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
21/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (carga 1702)
22/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Agricultura e Pecuária / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/1996	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2433)
23/10/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/11/1996	Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
12/12/1996	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
24/03/1997	Encaminhado ao DOL para publicação (565)
25/03/1997	Publicados os pareceres: 329/97, da CCJ, favorável ao PL; 330/97, da CAEP, favorável ao PL na forma de Substitutivo que apresenta; 331/97, da CFO, favorável ao PL na forma do Substitutivo da CAEP
09/11/1999	Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05).
02/12/2011	Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
329 / 1997	favorável	favorável	Mariângela Duarte	Comissão de Constituição e Justiça
330 / 1997	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável ao projeto com substitutivo	Hamilton Pereira	Comissão de Agricultura e Pecuária
331 / 1997	favorável ao substitutivo	favorável ao substitutivo	Aldo Demarchi	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	09/11/1999	Req. de Tramitação	050544		Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

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