Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0136 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0136 / 2003
Ementa Altera a Lei nº 6468, de 19 de maio de 1989, que institui evento em homenagem ao povo armênio.
Data de Publicação 27/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, LEI ESTADUAL 6468/1989, POVO ARMÊNIO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
28/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Baleia Rossi.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
27/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Enviado à CCCT.
27/06/2003 Entrada na CCCT
30/06/2003 Designado relator o Dep. Adilson Rossi.
30/06/2003 Enviado ao Deputado.
05/08/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
06/08/2003 Recebido com o parecer favorável.
13/08/2003 Aprovado o parecer.
18/08/2003 Enviado ao STAM.
20/08/2003 Publicados os pareceres: 959/2003, da CCJ (Favorável) e 960/2003, da CCCT (Favorável) (DA. pág. 16)
02/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.7)
28/03/2015 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1266/2014 ao Projeto de lei nº 136/2003, nos termos do artigo 179 da ¿XIV Consolação Regimento Interno - CRI¿. (DA. pág. 13)
30/03/2015 Anexado o Projeto de lei 1266/2014.
08/04/2015 8 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 1266 de 2014.
10/04/2015 Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de lei nº 136/2003, nos termos do artigo 178, III, da "XIV CRI". Desentranhe-se para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 1266/2014 do Projeto de lei nº 136/2005. Arquive-se o Projeto de lei nº 136/2003, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1266/2014. (DA. pág. 10)
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.125
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2003 959 / 2003 favorável favorável. Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
13/08/2003 960 / 2003 favorável favorável. Adilson Rossi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala