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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0135 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0135 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.834 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Convivência do Idoso São João Batista", em Pinhalzinho.
Data de Publicação 27/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores PINHALZINHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.020

Tramitação

Data Descrição
27/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
28/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Juntado a este PL o PL nº 670/02, para fins de instrução.
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da XI C.R.I..
10/04/2003 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
29/05/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
30/05/2003 Enviado ao Deputado Campos Machado.
14/08/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
15/08/2003 Enviado ao Relator.
22/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
22/08/2003 Enviado ao Autor.
22/08/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
08/10/2003 Devolvido e enviado À CCJ.
08/10/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
09/10/2003 Enviado ao Relator.
14/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
14/10/2003 Para redistribuição.
20/11/2003 Redistribuido ao Dep. Vanderlei Siraque
21/11/2003 Enviado ao Deputado.
20/05/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vanderlei Siraque, solicitando com pedido de documentos.
24/05/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
24/05/2004 Recebido com pedido de documentos ao Autor.
10/08/2004 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
18/08/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2004 Publicado o Parecer nº 1 648, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável "ad referendum" do plenário.Diário da Assembléia, página 9.
04/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
18/01/2005 Publicada a Lei nº 11.834, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 1)
18/01/2005 Convertido na Lei nº 11.834, de 17 de janeiro de 2005
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1650 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26197 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0135/2003  
2 18/01/2005 Lei 11834 Lei ao Projeto de lei numero 135/2003  
Total: 2 ocorrência(s)

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