SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0653 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0653 / 1996
Ementa
Dispõe sobre a instituição de Cadastro de Esportistas praticantes ou de alunos de artes marciais no Estado.
Data de Publicação
11/10/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Kito Junkeira
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ESPORTISTA (CADASTRO DE), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155
Tramitação
Data
Descrição
11/10/1996
Publicado no Diário Oficial
14/10/1996
Pauta de 1ª Sessão
18/10/1996
Pauta de 5ª Sessão
21/10/1996
Recebido do DOL para distribuição (carga 1702)
22/10/1996
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSP) Comissão de Segurança Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/1996
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2433)
23/10/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/05/1997
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
08/05/1997
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
12/05/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Clovis Volpi
12/05/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1062)
26/05/1997
Presidente solicita devolução
04/08/1997
Entrada na Comissão de Segurança Pública
19/08/1997
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/11/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
11/11/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3162)
12/11/1997
Publicados: o Parecer nº 2290/97, do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL na forma de Substitutivo que apresenta; o Parecer 2291/97, da CSP, favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ; e o parecer 2292/97, da CFO, também favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ
13/11/1997
Publicada retificação do Parecer nº 2290, de 1997, do Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/1999
Mantida tramitação nos termos da
Resolução 801/99
(DA p.05).
02/12/2011
Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2290 / 1997
favorável ao substitutivo
favorável ao projeto com substitutivo
Clóvis Volpi
Comissão de Constituição e Justiça
2291 / 1997
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Conte Lopes
Comissão de Segurança Pública
2292 / 1997
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Aldo Demarchi
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/11/1999
Requerimento de Não Arquivamento
050821
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala