Projeto de Lei n° 124, de 2003 ( PL 0124 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0124 / 2003
Ementa	Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Casa Assistencial Amor e Caridade", em Poloni.
Data de Publicação	26/03/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	POLONI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 18/04/2007 - Juntado este ao Projeto de Lei nº 172/2007, para fins de instrução.

Data	Descrição
26/03/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
27/03/2003	Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
03/04/2003	Juntado a este PL o PL nº 22/03, para fins de instrução.
08/04/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 cc arito 33, II da XI C.R.I..
10/04/2003	Entrada na CCJ.
13/05/2003	Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque.
14/05/2003	Enviado ao Deputado.
21/05/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2003	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
30/03/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068
18/04/2007	Juntado este ao Projeto de Lei nº 172/2007, para fins de instrução.

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