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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0119 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0119 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.626 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Adail Eduardo Gut", à via de acesso que liga o Município de Várzea Paulista à SP-53 (km. 332).
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/05/2003 Recebido com parecer do Relator, contrário.
25/06/2003 Vista concedida ao Dep.Baleia Rossi.
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
15/08/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12)
15/08/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
18/08/2003 Presidente solicita RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2003 Pedido de RE. À CCJ.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
03/10/2003 Enviado ao STAM.
08/10/2003 Designado o Deputado Baleia Rossi como R.E. pela C.C.J.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
15/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável na forma do Substitutivo. À CTC.
15/10/2003 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Baleia Rossi Favorável ao Projeto de lei na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2003 Entrada na CTC
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
23/10/2003 Enviado ao Deputado.
31/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
31/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ
12/11/2003 Aprovado o parecer
12/11/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 Recebido com parecer do relator do relator Geraldo Lopes Aprovado ad referendum na forma do substitutivo do RE da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2003 Publicados: Parecer nº 2002/03, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2003/03, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do Substitutivo de RE pela CCJ.
10/12/2003 Entrada na C.Redação.
10/12/2003 Distrib. Dep. Edmir Chedid.
11/12/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Enviado ao STAM.
11/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator Edmir Chedid redacao realizada, pela Comissão de Redação
12/12/2003 Publicado Parecer nº 2.189/03, da CR. (DA p. 13)
12/12/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
15/12/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/12/2003 Ofício nº 9536/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.930. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.626, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
25/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2003 2002 / 2003 favorável ao substitutivo Favorável ao Projeto de lei na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2003 2003 / 2003 favorável ad referendum na forma do substitutivo Aprovado ad referendum na forma do substitutivo do RE da CCJ Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
11/12/2003 2189 / 2003 propondo redação final redacao realizada Edmir Chedid Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25930  
2 08/01/2004 Lei 11626 Lei ao Projeto de lei numero 119/2003  
3 16/12/2003 Ofício 009536  
Total: 3 ocorrência(s)
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