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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0114 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0114 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade de Amigos dos Bairros Tangará I, Tangará II e Jardim São Rafael", em São Carlos.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I e § 1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Turco Loco.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/05/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
26/02/2004 Solicitado RE.Ao STAM.
27/11/2007 Restaurado.
28/11/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 23)- Arquivado
05/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

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