Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0108 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0108 / 2003
Ementa Institui o "Programa de Força Voluntária".
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ÓRGÃO PÚBLICO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/11/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. José Bitencourt.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
27/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
25/06/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Entrada na Comissão CPS
27/06/2003 Enviado à CPS.
27/06/2003 Entrada na CPS.
27/06/2003 Entrada na Comissão de Promoção Social
22/08/2003 Distribuído ao deputado(a) Souza Santos
22/08/2003 Distribuído p/dep. Souza Santos.
25/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CPS.
03/10/2003 Recebido na CPS com parecer favorável do relator, com emenda da CCJ.
29/10/2003 Concedida vista conjunta às deputadas Ana do Carmo e Analice Fernandes.
11/12/2003 Concedida vista à dep. Maria Lúcia Prandi.
16/02/2004 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social .
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Souza Santos FAVORÁVEL C/ EMENDA DA CCJ, pela Comissão de Promoção Social
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CPS
25/03/2004 Entrada na Comissão CFO
24/06/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
02/08/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
01/09/2004 Devolvido da vista
26/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
05/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.501/04, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1.502/04, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.503/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 79)
05/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2003 1501 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
24/03/2004 1502 / 2004 favorável FAVORÁVEL C/ EMENDA DA CCJ Souza Santos Comissão de Promoção Social  
02/08/2004 1503 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda da CCJ Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala