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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0080 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0080 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Moradores do Bairro dos Marianos", em Pedro de Toledo.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores PEDRO DE TOLEDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.085

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, "5" cc artigo 33, II da XI C.R.I..
11/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Baleia Rossi.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
20/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
20/05/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
21/05/2003 Enviado ao Deputado Jorge Caruso .
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
05/05/2004 Recebido com pedido de documentos ao Autor.
05/05/2004 Recebido com pedido de documentos ao Autor.
08/06/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi solicitando a documentação faltante
31/05/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 22)
12/09/2007 Anexado ao Projeto de lei 652/2007
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.085

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante Baleia Rossi  
Total: 0 ocorrência(s)
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