Projeto de Lei n° 72, de 2003 ( PL 0072 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0072 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.564 / 2003
Ementa	Dá a denominação de "Chammal Jarjoura Tannous" ao dispositivo de acesso do km 5,8, da SP-385 - Rodovia Dr. William Amin, no Município de Ituverava.
Data de Publicação	26/03/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	ACESSO, DENOMINAÇÃO, ITUVERAVA (MUNICÍPIO), ROD. SP 385, ROD. WILLIAM AMIM (DR)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Data	Descrição
26/03/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
27/03/2003	Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da XI C.R.I..
09/04/2003	Entrada na CCJ.
13/05/2003	Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque.
14/05/2003	Enviado ao Deputado.
04/06/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
04/06/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003	Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003	Enviado à CTC.
27/06/2003	Entrada na CTC
04/08/2003	Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
05/08/2003	Enviado ao Deputado.
17/09/2003	Devolvido e enviado à CTC.
17/09/2003	Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/10/2003	Aprovado o parecer
16/10/2003	Enviado ao STAM.
24/10/2003	Publicados: Parecer nº 1646/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1647/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
30/10/2003	39ª Sessão Extraordinária - aprovado.
07/11/2003	Ofício nº 8027/2003 entregue na ATL.
08/11/2003	Publicado Autógrafo nº 25.838. (DA p.41)
26/11/2003	Publicada a Lei nº 11.564, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 2)
08/12/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável à(s) emenda(s)		Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça
		favorável ad referendum		Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta	Comissão de Transportes e Comunicações

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	08/11/2003	Autógrafo	25838
2	26/11/2003	Lei	11564	Governador
3	07/11/2003	Ofício	008027
Total: 3 ocorrência(s)

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