Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0018 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0018 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de implantar, com urgência, campanha permanente de desarmamento da população, como medida imprescindível ao combate da violência.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, COMBATE, DESARMAMENTO, ESCOLA, VIOLÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
10/04/2003 Entrada na Comissão CSP
09/05/2003 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
02/07/2004 Recebido com parecer
02/08/2004 Devolvido ao relator
20/10/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública
20/10/2004 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque,favorável
22/10/2004 Publicado Parecer nº 1.432/04, da CSP, favorável.
11/12/2007 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007 Reentrada na Comissão de Segurança Pública
30/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2009 Publicada a Deliberação da CSP. DA pág. 16
05/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
23/10/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 7800/09, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
27/10/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2004 1432 / 2004 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp