Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0049 /1981

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0049 / 1981
Ementa Dispõe sobre comprovação da ocorrência de homonímia, com relação a fatos e informações constantes de registros ou assentamentos feitos ou mantidos por pessoas de direito privado ou público.
Data de Publicação 01/04/1981
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Yunes
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTAMENTO, HOMONOMIA, REGISTRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.003

Tramitação

Data Descrição
01/04/1981 Publicado no Diário da Assembléia
23/11/1983 Reqtº do autor, retirando a matéria para reexame - Deferido o pedido de retirada
15/05/1984 Arquive-se nos termos do artigo 181 da III CRI
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.003
Voltar
alesp