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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0003 /1981

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0003 / 1981
Ementa Dispõe sobre o enquadramento de cargos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, criados pela Lei Complementar nº 249, de 10.04.81, nas Escalas de Vencimentos instituidas pela Lei Complementar nº 248, de 06.04.81.
Data de Publicação 15/04/1981
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO, ENQUADRAMENTO, ESCALA DE REFERÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 248/1981, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 249/1981, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.007

Tramitação

Data Descrição
15/04/1981 Publicado no Diário da Assembléia
21/04/1981 Publicada a Lei Complementar nº 254, de 20.05.81
23/04/1981 Publicada Emenda nº 01 do Dep. Renato Cordeiro e outros
30/04/1981 Publicado Parecer nº 315/81 da CCJ favorável ao PLC e a Emenda nº 01
30/04/1981 Publicado o Parecer nº 316/81 da MESA favorável ao PLC, à Emenda com Subemenda à Emenda nº 01
30/04/1981 Publicado Parecer nº 317/81 da CFO favorável ao PLC, à Emenda e à Subemenda
01/05/1981 Publicado o Autógrafo nº 15.659
13/05/1981 Aprovado o PLC e rejeitada a Emenda
28/05/1981 Arquivado
18/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.007
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