Projeto de Lei n° 45, de 2003 ( PL 0045 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0045 / 2003
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a instituir a prática de aulas de Capoeira, em caráter opcional, nas unidades escolares da rede pública estadual.
Data de Publicação	01/03/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores	AULA, CAPOEIRA, CONVÊNIO, CURRÍCULO ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Data	Descrição
01/03/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
07/03/2003	Pauta de 1ª Sessão
13/03/2003	Pauta de 5ª Sessão
14/03/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/03/2003	Entrada na CCJ.
31/03/2003	Arquivado de acordo com Art.177 da CRIAL.
01/04/2003	Enviado ao STAM.
03/04/2003	Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
07/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

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