Projeto de Lei n° 39, de 2003 ( PL 0039 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0039 / 2003
Ementa	Declara de utilidade pública o Núcleo da Terceira Idade, em Pedreira.
Data de Publicação	27/02/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	PEDREIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.002

Data	Descrição
27/02/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
28/02/2003	Pauta de 1ª Sessão
11/03/2003	Pauta de 5ª Sessão
12/03/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § lº, 5 cc art. 33, II da XI CRI.
14/03/2003	Entrada na CCJ.
31/03/2003	Arquivado de acordo com Art.177 da CRIAL.
01/04/2003	Enviado ao STAM.
03/04/2003	Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
07/08/2003	Desentranhado deste as folhas 03 a 40, para juntada ao PL nº 589/03
15/08/2003	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08758/2003)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.002

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