Projeto de Decreto-Legislativo n° 205, de 1997 ( PDL 0205 / 97 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0205 / 1997
Ementa	Considera subsistente o Acórdão do Tribunal de Contas, que julgou irregulares as contas apresentadas pelo DERSA, relativas ao exercício de 1993.
Data de Publicação	08/11/1997
Regime	Tramitação Prioridade
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTA, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 05/12/1997 - Devolvido ao DOL para publicação do parecer (3508)

Data	Descrição
15/10/1997	Recebido com parecer do relator do relator Vitor Sapienza PROPONDO PDL, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/11/1997	Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) (Parecer nº 2238, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL - DOE 07/11/97)
11/11/1997	Entrada na CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
24/11/1997	Presidente solicita Relator Especial
24/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/11/1997	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Jayme Gimenez
26/11/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3370)
02/12/1997	Presidente solicita devolução
04/12/1997	Recebido com parecer do relator especial do relator especial Jayme Gimenez favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/12/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/12/1997	Devolvido ao DOL para publicação do parecer (3508)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/10/1997	2238 / 1997		PROPONDO PDL	Vitor Sapienza	Comissão de Finanças e Orçamento
04/12/1997	2695 / 1997	favorável	favorável	Jayme Gimenez	Comissão de Fiscalização e Controle

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala