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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0034 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0034 / 2003
Ementa Altera dispositivo da Lei n.º 9.470, de 1.996, que dispõe sobre estádios de futebol, ginásio de esporte e congêneres.
Data de Publicação 21/02/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BEBIDA, BEBIDA ALCOÓLICA, CERVEJA, EMBALAGEM, EMBALAGEM DESCARTÁVEL, ESPORTE, ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIO DE ESPORTES, LEI ESTADUAL 9470/1996
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Tramitação

Data Descrição
21/02/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
24/02/2003 Pauta de 1ª Sessão
28/02/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/03/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
12/03/2003 Entrada na CCJ.
31/03/2003 Arquivado de acordo com Art.177 da CRIAL.
01/04/2003 Enviado ao STAM.
03/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
07/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/02/2003 Emenda de Pauta 000001 Roque Barbiere  
Total: 1 ocorrência(s)
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