Projeto de Decreto-Legislativo n° 172, de 1997 ( PDL 0172 / 97 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0172 / 1997
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 25/07/90, entre a Secretaria do Estado da Cultura e o BANESPA - S/A - Serviços Técnicos e Administrativos - Baneser.
Data de Publicação	09/10/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA, BANESER (BANESPA S/A-SERV.TÉC.E AD, CONTRATO, MUSEU, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.146

Data	Descrição
09/10/1997	Publicado no Diário da Assembléia (DA, p.6)
13/10/1997	Recebido do DOL para distribuição (2278)
13/10/1997	DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
13/10/1997	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2730)
14/10/1997	Entrada na CFC
03/11/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CFC
06/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/11/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3120)
18/11/1997	Presidente solicita devolução da propositura
21/11/1997	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo
21/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
21/11/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para revisão(3320)
27/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação (s/n)
02/12/1998	Publicado o parecer 1838/98, do Relator Especial Deputado Sidney Beraldo, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.5)
02/12/1998	84ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/12/1998	Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1254)
09/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***)
10/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo 576/98, de 09.12.1998 (DA, p.7)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05729/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.146

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala