Projeto de Decreto-Legislativo n° 170, de 1997 ( PDL 0170 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0170 / 1997
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/07/91, entre o METRÔ e a Transbraçal - Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.
Data de Publicação	09/10/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, METRÔ, SERVIÇO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.150

Data	Descrição
09/10/1997	Publicado no Diário da Assembléia (DA, p.6)
09/10/1997	Recebido do DOL para distribuição (2264)
09/10/1997	DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
10/10/1997	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2690)
10/10/1997	Entrada na CFC
23/10/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CFC
19/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
19/11/1997	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião
19/11/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3276 )
28/11/1997	Presidente solicita devolução da propositura
05/12/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
02/12/1998	Publicado o parecer 1837/98, do Relator Especial Deputado Paulo Julião, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.5)
02/12/1998	84ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/1998	Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1252)
09/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***)
10/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo 575/98, de 09.12.1998 (DA, p.7)
21/12/1998	Recebido na STAM-SERV.TÉCNICO AUX. MESA (guia 02476/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.150

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