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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0146 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0146 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 06/12/93, entre o DER e a Riper Construções e Comercio Ltda.
Data de Publicação 23/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.079

Tramitação

Data Descrição
23/09/1997 Publicado o Parecer nº 1752, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (P. 5)
23/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 2052)
23/09/1997 Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
23/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2424)
24/09/1997 Entrada na comissão de Fiscalização e Controle
10/10/1997 Presidente solicita Relator Especial
10/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
13/10/1997 Designado Relator Especial o Deputado Nelson Salomé
13/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2730)
17/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº)
01/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (1738)
02/12/1998 Publicado o parecer 1851/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Nelson Salomé, favorável ao PDL (DA, p.6 e 7)
02/12/1998 84ª sessão Extraordinária - aprovado
09/12/1998 Recebido do DOL com decreto, para conferência e publicação (1253)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 559 , de 09.12.1998 (DA, p.6)
21/01/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.079
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