Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0134 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0134 / 1997
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 728 / 2007
Ementa Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 07/12/94, entre a FURP - Fundação para o Remédio popular e a EMS - Indústria Farmacêutica Ltda.
Data de Publicação 16/09/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.157

Tramitação

Data Descrição
16/09/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) (Parecer nº 1640, de 1997, de Relator Especial (Deputado Edmir Chedid) propondo o PDL)
17/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1980)
17/09/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
17/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2356)
18/09/1997 Publicada errata do PDL
18/09/1997 Entrada na CFC
30/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
02/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/10/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Djalma Bom
02/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2576)
10/10/1997 Presidente solicita devolução
16/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/10/1997 Recebido com parecer favorável, do relator especial Djalma Bom, pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/11/1997 Devolvido ao Deputado Djalma Bom para correção (3312)
10/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
23/10/1998 Devolvido ao Deputado Djalma Bom (1534)
04/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
01/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/06/2007 Publicado Parecer nº 469/07, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - Aprovado.
23/06/2007 Publicado o Decreto Legislativo nº 728, de 22 de junho de 2007. (DA p. 8)
23/06/2007 Convertido no Decreto Legislativo nº 728, de 22 de junho de 2007.
04/07/2007 Protocolado junto ao Procurador Geral de Justiça do Estado, o Of.SGP n° 4543/2007, de 27/06/2007, em atendimento ao que determina o Decreto Legislativo n° 728/2007.
04/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5098/07, junto aoMinistério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
04/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 4544/07, junto a Procuradoria Geral do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
04/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 4543/07, junto ao Ministério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5099/07, junto a Procuradoria Geral do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5098/07, junto a Procuradoria Geral do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5099/07, junto ao Ministério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/1997 469 / 2007 favorável favorável Djalma Bom Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2007 Decreto Legislativo 728 Vaz de Lima, Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala