Projeto de Decreto-Legislativo n° 130, de 1997 ( PDL 0130 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0130 / 1997
Ementa	Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 20/06/94, entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Alcanço - Construções e Serviços Ltda.
Data de Publicação	13/09/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONCORRÊNCIA, CONSTRUÇÃO, CONTRATO, ELETROPAULO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.119

Data	Descrição
13/09/1997	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) (Publicado o Parecer nº 1629/97, de Relator Especial pela CFO, Deputada Maria do Carmo Piunti, sobre o Processo 2606/97, propondo o PDL)
15/09/1997	Recebido do DOL para distribuição (1972)
15/09/1997	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
15/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2321)
16/09/1997	Entrada na CFC
28/09/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CFC
02/10/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/10/1997	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti
02/10/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2576)
10/10/1997	Presidente solicita devolução
10/10/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
28/11/1998	Publicado o Parecer nº 1816, de 1998, de Relator Especial (Deputado Sidney Cinti) pela CFC (DA p. 10)
30/11/1998	81ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/12/1998	Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1223)
09/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação (***)
10/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo 546, de 09.12.98 (DA, p.5)
18/05/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.119

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